Direito informático na Alemanha: software, dados e inteligência artificial para empresas
Assessoramos empresas internacionais, fabricantes de software e prestadores de serviços de TI em direito informático alemão e europeu: contratos, licenças, regulação da IA, proteção de dados e cibersegurança. O nosso sócio fundador é advogado e engenheiro eletrotécnico.
Fazer negócios na Alemanha significa lidar com o direito alemão. Acompanhamos empresas estrangeiras que entram no mercado alemão, grupos internacionais com filiais na Alemanha e empresas alemãs que contratam com parceiros no estrangeiro.
Advogados, advogados especialistas e agentes de patentes trabalham connosco em equipas conjuntas. A nossa formação técnica permite-nos compreender os sistemas por detrás dos contratos. Os conteúdos jurídicos detalhados estão disponíveis em inglês e alemão.
Direito de TI na Alemanha
Contratos de TI
Contratos de projeto, quadro e manutenção segundo o direito alemão, incluindo as regras rigorosas sobre cláusulas contratuais gerais.
Saber mais (em inglês) →
02SaaS e cloud
Termos SaaS, acordos de nível de serviço, tratamento de dados e direito de mudar de fornecedor ao abrigo do Regulamento Europeu dos Dados.
Saber mais (em inglês) → 03Licenciamento de software
Contratos de licença, auditorias de fabricantes, conformidade open source e software usado.
Saber mais (em inglês) → 04Direito da IA
Conformidade com o Regulamento Europeu da IA, políticas internas de IA, contratos de IA, direitos de autor e RGPD.
Saber mais (em inglês) → 05Proteção de dados
Conformidade com o RGPD, acordos de tratamento, violações de dados em 72 horas e processos junto das autoridades.
Saber mais (em inglês) → 06Cibersegurança e NIS-2
Âmbito de aplicação, registo no BSI, notificação de incidentes e responsabilidade da gestão.
Saber mais (em inglês) →
07Litígios de domínios
Procedimentos UDRP na OMPI, ADR para .eu e litígios sobre domínios .de.
Saber mais (em inglês) → DESite em alemão
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Deutsch →Como trabalhamos
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Presentes em toda a Alemanha
Sede em Hanôver e escritórios em mais nove cidades. Reuniões também por videoconferência.
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Perguntas frequentes
Prestam aconselhamento em português?
Aconselhamos sobretudo em inglês e alemão; para uma primeira informação disponibilizamos esta página em português. Os processos judiciais na Alemanha decorrem em alemão.
Podem rever um contrato em inglês sujeito ao direito alemão?
Sim. Muitos contratos de TI com contrapartes alemãs são redigidos em inglês, mas regidos pelo direito alemão. Revemo-los à luz das normas alemãs, em especial das regras sobre cláusulas contratuais gerais.
Onde ficam os vossos escritórios?
Sede em Hanôver e escritórios em Berlim, Bielefeld, Bremen, Düsseldorf, Frankfurt (Eschborn), Hamburgo, Leipzig, Munique e Estugarda.
Como são calculados os honorários?
Após uma primeira análise indicamos um orçamento transparente, muitas vezes com honorários fixos. Em processos judiciais aplica-se a lei alemã dos honorários de advogados (RVG), salvo acordo em contrário.